Processo 509952/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/07/2019 12:08
Autuado em 31/07/2019 12:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 612/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   612/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020 Acórdão   612/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2019 Acórdão   2188/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante DAC SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA
Procuradores: FABIAN RADLOFF (credenciado, inclusão:31/07/19), THIAGO LUIS BELTRAME (não credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado DIANES MARIA PIFFER
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VICENTE AFONSO GASPARINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2019 08:31 527497/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2019 15:31 do Protocolo 785500/19
03/09/2019 18:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição (Contraditório (adendo) - Processo n. 509), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1071/19 - GCDA.
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2329/19 - DP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2328/19 - DP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2327/19 - DP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2326/19 - DP
06/08/2019 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 525885/19, de 06/08/19 - Protocolo: 525885/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2326/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2327/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2328/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2329/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 453/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 612/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1071/2019
19/08/2019 2124 Acórdão nº 2188/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2899/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 933/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 16:11 DP  
27/05/2020 09:39 CAGE  
12/05/2020 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2020 -
12/05/2020 14:01 DP  
29/04/2020 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 453/2020 -
16/03/2020 16:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1000/2020 -
12/03/2020 18:40 STP  
02/12/2019 11:17 GCDA  
29/11/2019 16:00 SMPJTC  
29/11/2019 11:20 1PC Parecer nº 1158/2019 - Representação. Município de Umuarama. Extinção do processo, sem resolução de mérito. Acompanhamento do edital pela CAGE.
28/11/2019 11:50 SMPjTC  
07/11/2019 08:48 CGM Instrução nº 4672/2019 -
07/11/2019 08:31 DP Informação nº 9152/2019 -
07/11/2019 08:31 DP Informação nº 9154/2019 -
03/09/2019 18:07 DP  
02/09/2019 15:37 DP Informação nº 6783/2019 -
20/08/2019 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1071/2019 -
16/08/2019 15:36 CGM  
15/08/2019 14:38 DP  
07/08/2019 18:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 140/2019 -
05/08/2019 15:58 GCDA  
02/08/2019 14:40 DP Certidão Diversa nº 216/2019 -
02/08/2019 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2326/2019 -
02/08/2019 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2327/2019 -
02/08/2019 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2019 -
02/08/2019 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2019 -
31/07/2019 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 933/2019 -
31/07/2019 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2899/2019 -

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